Home- busca: Lei Emprega Mulheres
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:45
Hipermercado deve indenizar consumidoras por constrangimento em loja
Hipermercado terá que indenizar em R$ 5 mil duas mulheres que sofreram constrangimento após terem
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 10:45
Turma nega a trabalhador homem intervalo de 15 minutos destinado à mulher
Segundo o relator, ?não se pode invocar o princípio da isonomia para igualar homens e mulheres
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Maio de 2021 - 10:22
Revenge Porn: Consequências Extremas
que forma a saúde mental e a integridade das mulheres são abaladas. O responsável pela publicação
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2017 - 14:17
Homicídio praticado contra maiores de 60 anos poderá ter pena mais rigorosa
O senador Elmano Férrer (PMDB-PI) é autor do PLS 373/2015, que altera o Código Penal e a Lei dos
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 12:36
São válidas doações promovidas na constância do casamento por cônjuges sob o regime de separação de bens
lei, o regime de separação de bens de acordo com o Código Civil de 1916 (CC/16).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Contrato de caderneta de poupança. Defesa dos interesses ou direitos individuais homogêneos. Dispensa de pré-constituição pelo menos há um ano.
O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) é aplicável aos contratos firmados entre as
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 10:39
Dez anos da Lei Anticorrupção: reflexões!
Por Alexandre Aroeira Salles.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:23
A Minuta, a Prisão... E a Lei?
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:50
Lei 14.423/22: Estatuto da “Pessoa Idosa”
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 15:35
Férias para advocacia criminal agora é lei
Além de mudanças no Estatuto da Advocacia, a Lei 14.365/2022 também traz inovações importantes por meio da mudança em outros dispositivos.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Julho de 2021 - 11:54
Inovações trazidas pela Lei do Superendividamento
Por Natalia Greatti e Vanessa de Almeida Belotti.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 16:56
Lei Anticorrupção brasileira disciplina a vida empresarial
A Lei Anticorrupção não se limita a elencar responsabilidades. Seu objetivo é muito mais amplo; é
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Maio de 2017 - 10:48
Terceirização e a Lei 13.429/2017
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 12:06
Reincidência nos crimes da Lei de Drogas
aos crimes da lei de drogas. Tendo como objetivo geral a necessidade de demonstrar a necessidade de
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 11:19
Dilma sanciona hoje Lei dos Caminhoneiros
federais, a presidenta Dilma Rousseff vai sancionar hoje a Lei dos Caminhoneiros
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 12:13
OAB cobra regulamentação da Lei Anticorrupção
Para o presidente, o referido dispositivo legal constitui-se numa grande evolução
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 11:11
OAB defendeu a aprovação da Lei Anticorrupção
Para o presidente, "a lei não somente zela pelos bens públicos, mas também demonstra respeito aos
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 14:52
Nova Lei da Guarda Compartilhada: inócua
Em um mundo ideal seria ótima a aplicabilidade da guarda compartilhada para as crianças, mas infelizmente não vivemos em um mundo ideal
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Array Publicado em 2014-09-03T14:00:39+00:00
Senado aprova lei da guarda compartilhada
Pela nova regra, avaliação subjetiva de juiz deixa de existir
